O MUNICÍPIO DE TABATINGA torna público, para conhecimento dos interessados, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO sediada na Rua Veneza, 57 A – Bairro São Francisco, que realizará PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com menor preço global, com regime de execução empreitada por preço global e modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto Municipal nº 031 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 066 de 20 de fevereiro de 2024 e demais normas correlatas e, ainda, de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, análogo ao aprovado pela Assessoria Jurídica do Município.

Este edital será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 031 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 066 de 20 de fevereiro de 2024 e demais normas correlatas e seus anexos.

• Data da sessão pública: 13/09/2024 às 09h00min – Horário local.
• Critério de julgamento: Menor Preço global
• Modo de Disputa: Aberto
• Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
• Local da sessão pública: Prefeitura do Município de Tabatinga/AM – Rua Veneza, nº 57 – São Francisco, (Sala de Licitações).

Obtenção do edital: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, na forma eletrônica, por meio digital através de download (via internet), no sítio eletrônico http://www.tabatinga.am.gov.br, no link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Na hipótese de não haver expediente na data acima, bem como, se for declarado feriado ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, independentemente de aviso ou notificação aos interessados.