O Município de Tabatinga torna-se público, para conhecimento dos interessados, por meio da Comissão Especial de Contratação sediada na Rua Veneza, 57 A – Bairro São Francisco, realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma presencial, com menor preço global, com regime de execução empreitada por preço global e modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto Municipal nº 031 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 066 de 20 de fevereiro de 2024 e demais normas correlatas e, ainda, de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, análogo ao aprovado pela Assessoria Jurídica do Município.