O MUNICÍPIO DE TABATINGA torna público, para conhecimento dos interessados, que a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, sediada na Rua Veneza, 57 A – Bairro São Francisco, realizará PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com menor preço global, regime de execução empreitada por preço global e modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto Municipal nº 031 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 066 de 20 de fevereiro de 2024 e demais normas correlatas, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, análogo ao aprovado pela Assessoria Jurídica do Município.

Este edital será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 031 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 066 de 20 de fevereiro de 2024 e demais normas correlatas e seus anexos.

Detalhes da Sessão Pública

Data da sessão pública: 25/07/2024 às 09h00min – Horário local
Critério de julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Local da sessão pública: Prefeitura do Município de Tabatinga/AM – Rua Veneza, nº 57 – São Francisco (Sala de Licitações).

Obtenção do Edital

Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos de forma eletrônica, por meio de download (via internet), no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br, no link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Nota Importante

Na hipótese de não haver expediente na data acima, bem como se for declarado feriado ou ocorrer fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, na mesma hora e local, independentemente de aviso ou notificação aos interessados.